Domingo, 23 de Setembro de 2018

Justiça
Publicada em 11/05/18 às 16:45h - 69 visualizações
Justiça condena Silval, ex-prefeito e Riva por propina e formar quadrilha

Eduarda Fernandes/RDNEWS


 (Foto: REPRODUÇÃO)

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros, condenou o ex-governador Silval Barbosa (sem partido) a 14 anos, dois meses e 20 dias de prisão. A decisão foi proferida nessa quinta (10) na ação penal oriunda da Operação Sodoma 2, deflagrada em 11 de março de 2016, que trata da compra de um terreno avaliado em R$ 13 milhões, adquirido com dinheiro fruto de propina.

O ex-governador é apontado como líder de um esquema de cobrança de propina envolvendo empresas no Estado. Segundo o Ministério Público Estadual

 (MPE), os valores eram repassados à organização criminosa para que as empresas mantivessem e/ou conseguissem contratos com o Executivo. Além disso, outras pagavam os valores para obter, irregularmente, incentivos fiscais no Estado.

Para legalizar as verbas, o grupo teria montado um esquema complexo de lavagem de dinheiro, envolvendo factoring e aquisição de imóveis. Detalhes foram descobertos a partir de investigações e de colaborações premiadas celebradas pelo MPE e Delegacia Fazendária com "peças chave".

A decisão não tem efeito imediato. Cabe recurso em liberdade.

Silval também foi condenado ao pagamento de 443 dias-multa. Quanto à pena de reclusão, esta deverá ser cumprida em regime prisional diferenciado, conforme previsto na colaboração premiada homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cujo conteúdo foi anexado à sentença.

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Também foi condenado o ex-prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães a 12 anos de reclusão, ao pagamento de 266 dias-multa e à perda da função pública. A pena que será cumprida em regime inicialmente fechado, mas só após o trânsito em julgado da sentença de Faleiros. O ex-servidor da secretaria estadual de Administração (SAD) e advogado Bruno Saldanha foi condenado a oito anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 141 dias-multa.

O procurador aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho recebeu pena de 6 anos de reclusão em regime semiaberto e 200 dias-multa. O juiz condenou o ex-secretário estadual de Administração César Zílio a 24 anos de prisão em regime fechado e mais 1 ano, 2 meses e 10 dias de detenção em regime aberto. O ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio César Corrêa de Araújo foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão e mais 1 ano e 5 meses de detenção, além de ter que pagar 291 dias-multa.

Já o ex-secretário estadual de Administração Pedro Elias recebeu pena privativa de liberdade de 15 anos, 3 meses e 2 dias de reclusão, além de 8 meses de detenção. Os empresários Antônio Roni de Liz e Evandro Gustavo Pontes da Silval foram sentenciados, cada um, a cumprir 12 anos de prisão em regime fechado e pagar 266 dias-multa.

O magistrado condenou o coronel da Polícia Militar e ex-secretário-adjunto de Administração José de Jesus Nunes Cordeiro a pena privativa de liberdade de 33 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, mais 6 anos e 4 meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de multa de 1.305 dias-multa.

O ex-presidente da Assembleia José Riva recebeu pena de 13 anos e 4 meses de reclusão, e 1 ano e 4 meses de detenção, além de ter que pagar 400 dias-multa.

O advogado Tiago Vieira de Souza Dorileo foi sentenciado a pena de 10 anos de reclusão e 1 ano e 4 meses de detenção, bem como 314 dias-multa. O filho de Silval, o médico Rodrigo Barbosa, foi condenado a 2 anos e 2 meses de reclusão e ao pagamento de 66 dias-multa.

Já o ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf terá que cumprir 3 anos e 4 meses de reclusão, além de pagar 88 dias-multa. O empresário Fábio Drumond Formiga foi condenado 1 ano e 4 meses de detenção em regime inicialmente aberto e ao pagamento de 54 dias-multa. O valor desses dias-multa não foi estabelecido.





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